A extrema-esquerda comemora a derrubada de uma norma do Conselho Federal de Medicina que proibia uso de assistolia fetal para matar bebês, em casos de abortos previstos em lei, como estupros.
O procedimento é utilizado para matar bebês com mais de 22 semanas.
"A partir das 22ª e 23ª semanas de idade gestacional, os fetos precisam ser identificados como periviáveis, isto é, como detentores do direito à vida, e devem receber assistência conforme sua vulnerabilidade", diz a norma do CFM.
Segundo o relator Raphael Câmara, o CFM não está contra os casos de abortos previsto em lei, mas após 22 semanas os casos não configurariam mais aborto, mas antecipação de parto. Para ele, o normal é "um ato civilizatório de se impedir de matar um bebê de oito, nove meses".
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu liminarmente a decisão. O portal do Supremo traz a seguinte explicação:
"Ao conceder a liminar, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que, aparentemente, o Conselho ultrapassou sua competência regulamentar impondo tanto ao profissional de medicina quanto à gestante vítima de um estupro uma restrição de direitos não prevista em lei, “capaz de criar embaraços concretos e significativamente preocupantes para a saúde das mulheres”.
No caso de gravidez resultante de estupro, explicou o ministro, além do consentimento da vítima e da realização do procedimento por médico, a legislação brasileira não estabelece expressamente quaisquer limitações circunstanciais, procedimentais ou temporais para a realização do chamado aborto legal."
Ou seja, o que o ministro está alegando é que um bebê de 9 meses pode ser morto no ventre da sua mãe, caso a mãe alegue estupro, pois a lei não define qualquer limitação, nesses casos.
Só há um problema: a Constituição Federal, em seu artigo 5º, caput 1, estabelece, como um dos seus princípios basilares, o direito inviolável à vida, sendo certo que o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) dispõe, em seu artigo 2º, que a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
Há algum direito humano mais sagrado do que o direito à vida?
O fato do direito de matar um bebê completamente formado estar sendo discutido, quanto mais liminarmente concedido, demonstra o colapso moral da sociedade brasileira.
Vivemos em pleno estado de barbárie.
Militantes de extrema-esquerda do UOL comemoram o fato de uma "reportagem" deles ter promovido pedidos de prisão de perseguidos políticos
"Patriotas fujões", disse o extremista de esquerda Sakamoto.
Esse processo todo é cheio de ilegalidades, começando pelo fato dessas pessoas estarem sendo julgadas e condenadas pelo Supremo, desconsiderando o direito ao juízo natural. Elas não têm foro privilegiado, e não deveriam estar sendo julgadas pelo tribunal.
Além disso, foi negada à esmagadora maioria dos réus o direito à sustentação oral da defesa. Foram julgamentos sumários, sem individualização das condutas, em que pessoas, incluindo idosos, estão sendo condenados há mais de 15 anos de cadeia por suposto "golpe de estado".
Golpe de estados sem armas, sem aviões e tanques? Como pode?
Quem cometeu vandalismo deveria ser investigado e condenado por isso, seguindo o devido processo legal.
Ainda há mais de mil casos em que pessoas foram presas por protestar pacificamente em frente a um quartel, e agora estão tendo que usar tornozeleiras, e foram suspensas das redes sociais, mesmo que o crime alegado contra elas é "incitação ao crime", uma ofensa menor no ordenamento jurídico nacional, e que já é absurda, dado que apenas exerceram o seu direito legítimo ao protesto.
A democracia brasileira morreu pelas mãos da "imprensa", que hoje não passa de um órgão de propaganda do regime, com objetivo de defendê-lo, e de legitimar a censura e perseguição dos dissidentes.
Esse homem ultrapassou todos os limites da sanidade mental.
Espera aí, foi o Alexandre que ultrapassou a competência de um médico gabaritado para decidir o que é vida ou morte. Ou eu estou doida??